Desde que decidimos que a Europa – ou no caso a Irlanda – seria nosso destino, começamos a nos informar sobre como utilizar a nacionalidade italiana da Cá à nosso favor e infelizmente encontramos poucas pessoas na mesma situação que nós para trocar informações, então tivemos que correr atrás nós mesmos.
A primeira coisa que fizemos foi tirar o passaporte italiano (que será detalhado aqui no blog em breve) e atualizar o estado civil no Consulado da Itália, que foi basicamente levar uma tradução juramentada de nossa certidão de casamento. Aproveitamos para perguntar no sobre nossos direitos/deveres em países da União Européia e nos informaram que isso deveria ser informado pelas autoridades do país de destino, no caso da Irlanda.
Ligamos no Consulado Honorário da Irlanda e fomos super bem atendidos pela Lúcia Speed que nos passou todas as informações sobre estudantes e a seguinte informação sobre a imigração:
As informações para entrada no país como estudantes (em cursos de um ano, podendo ser estendidos até aproximadamente dois anos) ou como turistas (com visto de até 90 dias) são as que lhe transmiti no primeiro email e são as mesmas para cidadãos europeus ou brasileiros. Como casal, é aconselhável providenciar também cópia da certidão de casamento e tradução juramentada para o inglês.
Já para intenções de imigrar, é necessário consultar diretamente o Serviço de Imigração Irlandês (Garda National Immigration Service, dados para contato no email abaixo), uma vez que são a única autoridade nessas questões. Não temos tais informações até mesmo para não correr o risco de orientar errada ou desatualizadamente a quem nos consulta.
Então começamos a procurar pela internet sobre informações e foi no site Citzens Information que encontramos a maior parte delas, compartilhamos abaixo um pequeno resumo do que encontramos:
Direitos do Cidadão Europeu
Como cidadão de um país membro da União Européia, você tem o direito de entrada e ficar na Irlanda juntamente com os familiares por três meses, caso queira ficar mais tempo, algumas condições devem ser cumprida:
- Exercer alguma atividade econômica, seja por vinculo empregatício ou autônoma, OU
- Ter recusos financeiros e seguro de saúde para garantir que não se tornará um fardo para os serviõs sociais da Irlanda, OU
- Ser estudante ou participar de um estágio vocacional, OU
- Ser membro da família de um cidadão europeu que cumpra uma das categorias anteriores.
Cidadãos europeus não precisam de registro, porém, caso queiram um registro de residência podem se registrar na embaixada de seu país na Irlanda. Você e seus familiares podem ser convidados a se retirar caso você represente algum tipo de perigo à ordem pública ou à segurança. Nada mais justo não?
Como cidadão europeu, você também pode trabalhar sem registro e tem os mesmos direitos de um cidadão irlandês em relação ao seguro social, direitos do trabalho e direitos civis em geral, desde que estejam registrados no seguro social, através do Personal Public Service (PPS) e paguem os impostos.
Familiares
Quando se fala em familiares a imigração trada como cônjuges, parceiro civil, filhos com até 21 anos e filhos dependentes do cidadão ou seu conjuje e pais caso eles sejam dependentes do cidadão.
Se os familiares não são membros da união européia, eles devem aplicar para o cartão de residência utilizando o formulário EU1 (que acompanha um documento com explicações, ambos em inglês) e podem precisar de vistos de entrada conforme o país de origem, o que não é necessário no caso do Brasil.
Não existe taxa para para o cartão de residência. Também é necessário se se registrar com a Garda para receber o GNIB, uma espécie de RG para os estrangeiros, sendo que caso sejam dependentes do cidadão europeu serão isentos da taxa de €150 pelo certificado.
Juntamente com o certificado seu passaporte receberá o carimbo 4, que concede o direito de trabalhar legalmente sem necessitar da permissão de trabalho.
Como fazer o registro?
Para fazer o registro, o imigrante deve comparecer à Garda para fornecer as seguintes informações:
- Nome completo e gênero
- Sua(s) nacionalidade(s) e como elas foram adquiridas
- Data de nascimento
- Profissão ou ocupação
- Detalhes de quanto, onde e como chegaram à Irlanda
- Seu endereço na Irlanda
- Endereço de onde vivia fora da Irlanda
- Fotografia
- Assinatura
- Passaporte e documentos de sua nacionalidade e identidade
Os endereços onde o registro pode ser feito pode ser encontrado nesta página.
Mais Informações
Mais informações podem ser encontradas no site Citzens Information, especialmente na página sobre imigração. Deixo também os contatos que utilizamos:
Cidadãnia Italiana
Recomendamos o blog Minha Saga sobre como conseguir sua cidadãnia Italiana, já que o pai da Cá fez todo o processo quando ela ainda era pequena, e o processo está bem diferente hoje em dia.
Consulado da Itália
Av. Paulista, 1963
São Paulo – SP
(55 11) 3549-5699
Expediente: Segunda/Sexta – 8:00 às 15:00h
Consulado da Irlanda
Al. Joaquim Eugenio de Lima, 447
São Paulo – SP
(55 11) 3147-7770
[email protected]
Expediente: Segunda/Sexta – 14:00 às 17:00h
Pretendemos atualizar as informações acima conforme o tempo, então caso sabia de alguma dica ou informação que não coloamos aqui, pode nos enviar através dos comentários para que possamos atualizar o post. =D
[ATUALIZAÇÃO 16 de maio] Esquecemos de informar que atualizamos o estado civil da Cá no Consulado da Itália.
